Estudo comparativo das modalidades de aquisição de medicamentos no setor público

Abstract

Este trabalho visa analisar diferentes sistemas de aquisição de medicamentos possíveis de serem realizados no setor público, especificamente no almoxarifado da Secretaria de Saúde do município de Botucatu. A aquisição de medicamentos é uma despesa significativa para a administração pública, principalmente no setor farmacêutico e farmácia hospitalar. Para amenizar estes custos é importante verificar a forma de aquisição dos medicamentos, para que o pedido não seja superior ou inferior a sua demanda, podendo ocasionar custos maiores de manutenção de estoque ou trazer insatisfações da população com a falta de medicamentos. Para isso é necessário um estudo comparando os custos logísticos das modalidades de licitação, verificando a melhor opção. Hoje a modalidade usada para aquisição de medicamentos no município de Botucatu é o Pregão de Aquisição, no qual se faz à aquisição de medicamentos a cada seis meses, realiza-se uma sessão na qual a empresa vencedora é aquela que oferece os menores preços, dentro do padrão desejado. Porém, nesta modalidade há um tempo maior de estocagem, é obrigatória a compra da quantidade licitada, o que pode resultar em maiores custos de armazenagem, ocasionar falta ou perda, e gastos maiores para a Administração Pública. Para aquisição de medicamentos, há outra modalidade usada com freqüência, o Pregão na modalidade Registro de Preço, nesse caso, há um prévio levantamento de preços de diversas empresas, porém não há obrigatoriedade em comprar a determinada quantidade, apenas faz-se um acordo com a empresa ganhadora que é obrigada a fornecer o produto pelo preço acordado por um período de um ano, ou seja, o armazenamento é menor e a probabilidade de perdas também. Na busca de uma modalidade mais viável para a Administração Pública, foram comparados custos em relação de aquisição e armazenagem de medicamentos de cada modalidade, permitindo assim chegar a um custo total, sendo possível verificar a modalidade de aquisição mais vantajosa para a Administração Pública. De acordo com os dados levantados, concluiu-se que a modalidade registro de preço é mais viável, pois demonstrou um custo de estoque de 9,6% menor que o custo da modalidade de pregão de aquisição.