Política pública "crédito orientado empreender +": uma proposta para redução da mortalidade de micro e pequenos negócios por necessidade

Abstract

Este trabalho propõe a criação da política pública "Crédito Orientado Empreender+", destinada a reduzir a alta taxa de mortalidade de micro e pequenos negócios abertos por necessidade no Brasil. O problema central identificado é a insustentabilidade precoce desses empreendimentos, agravada pela dificuldade de acesso ao crédito formal e pela falta de orientação financeira e gerencial. A metodologia envolveu a construção de uma Árvore de Problemas, que mapeou causas e efeitos, e de um Marco Lógico, que detalhou insumos, atividades, produtos, resultados e impactos esperados. Fundamentado em teóricos como Schumpeter, Mazzucato, Secchi e Granovetter, o trabalho justifica a intervenção estatal como um investimento de risco em desenvolvimento inclusivo. A política proposta integra microcrédito acessível, capacitação obrigatória, mentoria continuada e incentivos à formalização, operando por meio de parcerias público privadas. A análise de viabilidade indica um orçamento realista para um projeto-piloto e aponta impactos sociais positivos, como geração de renda sustentável e inclusão produtiva. Conclui-se que a proposta apresenta coerência interna e potencial efetividade, recomendando-se sua implementação piloto seguida de avaliação rigorosa de impacto para futura escalabilidade.

This paper proposes the creation of the public policy "Crédito Orientado Empreender+" (Oriented Credit Entrepreneur+), aimed at reducing the high mortality rate of micro and small businesses opened out of necessity in Brazil. The central problem identified is the early unsustainability of these ventures, exacerbated by the difficulty in accessing formal credit and the lack of financial and managerial guidance. The methodology involved the construction of a Problem Tree, which mapped causes and effects, and a Logical Framework, detailing inputs, activities, outputs, outcomes, and expected impacts. Grounded in theorists such as Schumpeter, Mazzucato, Secchi, and Granovetter, the work justifies state intervention as a risk investment in inclusive development. The proposed policy integrates accessible microcredit, mandatory training, continuous mentorship, and formalization incentives, operating through public private partnerships. The feasibility analysis indicates a realistic budget for a pilot project and points to positive social impacts, such as sustainable income generation and productive inclusion. It is concluded that the proposal has internal coherence and potential effectiveness, recommending its pilot implementation followed by rigorous impact assessment for future scalability.