Qualificação de fornecedor de matéria-prima: um comparativo entre a legislação aplicável na indústria dermocosmética e farmacêutica

Abstract

Introdução: O programa de qualificação, além de ser exigência regulatória, é uma necessidade do mercado farmacêutico e cosmético. O tema é de grande importância e as vantagens são reconhecidas por muitas empresas. O fornecedor pode representar cerca de 50% do valor de venda de um produto, o que caracteriza o fornecedor e sua qualificação como uma etapa importante nos processos e nos lucros (ANTUNES, 2013). Objetivo: Realizado o comparativo entre as legislações aplicáveis na indústria de dermocosméticos e farmacêutica tendo como base as respectivas normas RDC 48/2013 e RDC 658/2022 com um olhar voltado para o requisito de qualificação de fornecedor. Material e métodos: Realizada uma revisão bibliográfica, cujas principais fontes de pesquisa foram informações relacionadas à qualificação de fornecedores na indústria cosmética e farmacêutica, assim como os requisitos mínimos necessários enunciados nas legislações pertinentes. Resultados: Identificou-se a importância da qualificação de fornecedor nos segmentos cosméticos e farmacêuticos e a diferença de criticidade utilizada em ambas os segmentos. Conclusão: Faz-se necessária a discussão acerca da legislação em relação à criticidade da qualificação de fornecedor na indústria cosmética e que o termo de dermocosmético ou cosmecêutico precisa de celeridade em sua definição.

Introduction: The qualification program, besides being a regulatory requirement, is a necessity of the pharmaceutical and cosmetic markets. The theme is of great importance and the advantages are recognized by many companies. The supplier can represent about 50% of the sales value of a product, which characterizes the supplier and its qualification as an important step in processes and profits (ANTUNES, 2013). Objective: Made the comparison between the laws applicable in the dermocosmetic and pharmaceutical industry based on the respective standards RDC 48/2013 and RDC 658/2022 with a look at the supplier qualification requirement. Material and methods: A literature review was carried out, whose main sources of research were information related to the qualification of suppliers in the cosmetic and pharmaceutical industry, as well as the minimum necessary requirements set out in the relevant legislations. Results: It was identified the importance of supplier qualification in the cosmetic and pharmaceutical segments and the difference in criticality used in both segments. Conclusion: It is necessary to discuss the legislation in relation to the criticality of the qualification of supplier in the cosmetic industry and that the term of dermocosmetic or cosmeutical needs to be accelerated in its definition.