Operador econômico autorizado - OEA: o que é e sua importância para o comércio exterior brasileiro

Abstract

O presente trabalho aborda o programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e sua importância para a logística brasileira. Com o propósito de dar maior segurança à cadeia logística internacional e, simultaneamente, facilitar as operações de comércio exterior o programa aspira uma maior integração entre as empresas e a aduana brasileira. O OEA brasileiro consiste na certificação dos intervenientes na cadeia logística aumentando a colaboração entre os envolvidos. Essa colaboração se dá basicamente por meio do compartilhamento de informações, onde a Receita Federal faz a análise de risco dos atores envolvidos nas cadeias de valor com base nas informações recebidas. O objetivo do presente artigo é descrever o programa OEA, os passos para a certificação dos operadores e os benefícios logísticos que tal certificação pode proporcionar aos operadores aprovados. Para atender os objetivos a metodologia aplicada foi qualitativa, baseada em fontes bibliográficas onde foi possível identificar uma visão holística sobre o programa, seus benefícios e qual a sua importância para a logística brasileira.

The following article address the Authorized Economic Operator program (AEO) and its importance for Brazilian logistics. With the purpose of providing more security to the international supply chains and simultaneously facilitating foreign trade operations, the program aspires to a greater integration between companies and Brazilian customs. Looking for integration between companies and Brazilian Customs, the AEO consists of the certification of companies involved in international supply chains. This relationship is based on information sharing between companies and the Brazilian government (via “Receita Federal Brasileira”, or RFB). The RFB does an analysis of risk of the agents involved in the international supply chains. This analysis is based on the received information. The objective of this article is to introduce the AEO, explain the steps required to obtain the certification, and the logistics benefits offered to the approved operators. To reach the objectives of the research, a qualitative methodology was applied based on bibliographic sources available, where it was possible to recognize an holistic overview of the program, its benefits and importance to the Brazilian logistics.