Análise do mercado de cacau utilizando mecanismos aduaneiros especiais

Abstract

O Brasil, até a década de 80, foi considerado exportador líquido de cacau na balança comercial, chegando a ser o segundo maior produtor mundial. Entretanto, em 1989, com a contaminação das lavouras cacaueiras no sul da Bahia pela doença denominada vassoura-de-bruxa e devido a outras crises que o setor enfrentava, a produção brasileira caiu aceleradamente. A partir do referido ano, o Brasil passou de exportador líquido para importador, ou seja, passou a comprar cacau de outros países, principalmente os da África, uma vez que a produção interna não estava atendendo a demanda. A realidade é que, ainda hoje, as lavouras não se recuperaram totalmente da crise da vassoura-de-bruxa e, as indústrias utilizam a importação como meio de suprir suas necessidades. Nessas importações, os industriais conseguiram utilizar um mecanismo de comércio exterior, denominado “drawback”, que se caracteriza como um incentivo concedido às empresas fabricantes-exportadoras, que permite importar o cacau, livre do pagamento de tributos e taxas, com a finalidade de agregar valor a esse produto e consequentemente exportá-lo. Com o intuito de descrever esta trajetória, o trabalho visa mostrar este cenário do mercado cacaueiro no Brasil e os mecanismos de comércio exterior para sua sobrevivência.