PROINOVA: programa paulista de inovação e empreendedorismo em licitações públicas

Abstract

A ineficiência na execução de obras e serviços públicos no Estado de São Paulo representa um dos principais desafios da administração pública contemporânea. Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), mais de 700 obras encontram-se atrasadas ou paralisadas, acumulando investimentos superiores a R$ 15 bilhões sem conclusão. Nesse contexto, este Trabalho de Conclusão de Curso propõe o PROINOVA – Programa Paulista de Inovação e Empreendedorismo em Licitações Públicas, uma política pública voltada à capacitação técnica, gerencial e inovadora de empreendedores, micro e pequenas empresas e fornecedores que atuam em contratos públicos. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições de Mariana Mazzucato, que discute o papel do Estado inovador, e de Marina Moscatelli, que analisa a capacidade estatal e os desafios da implementação de políticas públicas. A metodologia utilizada inclui Árvore de Problemas, Árvore de Objetivos, Marco Lógico, análise SWOT e diagnóstico ampliado do Estado de São Paulo. Os resultados esperados envolvem o fortalecimento da qualificação empresarial, aumento da eficiência nas execuções contratuais, estímulo à inovação e redução das paralisações de obras públicas. Assim, o PROINOVA busca promover maior alinhamento entre Estado, fornecedores e políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social paulista.

Public inefficiency in the execution of works and services remains one of Brazil’s main administrative challenges. This paper proposes PROINOVA, São Paulo Program for Innovation and Entrepreneurship in Public Procurement, aimed at improving the technical and managerial qualification of entrepreneurs working with public contracts. The study uses data from the São Paulo State Court of Accounts (TCESP), identifying more than 700 suspended works and significant financial losses. Methodology includes the Problem Tree, Logical Framework, SWOT analysis, schedule, budget, and risk analysis. Expected outcomes include improved efficiency, greater innovation, and strengthened partnerships between government and entrepreneurs.