A representatividade da carga tributária sobre as micro e pequenas empresas

Abstract

Os tributos que são cobrados de todos os brasileiros que adquirem bens e serviços devem retornar em forma de benefícios para os cidadãos e para o crescimento da nação. A presente pesquisa pretende demonstrar a influência da carga tributária sobre as micro e pequenas empresas. As micro e pequenas empresas representam 93% das empresas formalizadas no Brasil, porém, 24,4% delas não sobrevivem após os dois anos de atividade. Entre os motivos estão, a falta de um plano de negócio de conhecimento para gerir o empreendimento. As empresas que conseguem sobreviver encontram grande dificuldade de expansão. Uma das dificuldades reside na alta carga tributária cobrada no Brasil, que pode chegar a representar 40% do faturamento das empresas, consumindo os recursos que poderiam ser revertidos em investimentos e melhorias. Muitas destas empresas não têm informação suficiente para entender como é o sistema de cálculo dos tributos, entre outros fatores, essa desinformação acaba fazendo com que empresários optem por regimes inadequados que geram prejuízos aos seus negócios. Este trabalho baseia-se principalmente em descrever quais são os regimes tributários e as dificuldades dos empresários, todavia, sem aprofundamento/esgotamento do tema. Para embasar a pesquisa foram utilizadas fontes diversas como livros, monografias, resenhas, além de material veiculado em sites especializados. A conclusão aponta para o planejamento tributário como ferramenta para auxiliar nesta dificuldade, uma solução imprescindível de ser incrementada.

The taxes that are levied on all Brazilians who purchase goods and services must return in the form of benefits to the citizens and to the growth of the nation. The present research intends to demonstrate the influence of the tax burden on micro and small companies. Micro and small companies represent 93% of the companies formalized in Brazil, however, 24.4% of them do not survive after two years of activity. Among the reasons are, the lack of a business plan of knowledge to manage the venture. Companies that manage to survive find it very difficult to expand. One of the difficulties is the high tax burden in Brazil, which can represent 40% of corporate revenues, consuming resources that could be reversed in investments and improvements. Many of these companies do not have enough information to understand how the tax calculation system is, among other factors, this misinformation ends up causing entrepreneurs to opt for inadequate schemes that generate damages to their business. This paper is mainly based on describing the tributary regimes and the difficulties of the entrepreneurs, however, without deepening / exhaustion of the theme. To support the research were used various sources such as books, monographs, reviews, and material posted on specialized sites. The conclusion points to the tax planning as a tool to help in this difficulty, an indispensable solution to be increased.