A segurança jurídica advinda do registro da propriedade intelectual nas negociações internacionais

Abstract

Em um mercado globalizado que se expande progressivamente, as empresas buscam por excelência, qualidade e produtividade em seus produtos, com o intuito de obter disparidade frente ao atual cenário de mercados monopolistas. Neste contexto, os ativos intangíveis da capacidade humana têm exercido os mais importantes papéis na criação de valor das empresas. Por conseguinte, é necessário que estes sejam gerenciados de forma hábil, a fim de proteger a empresa de possíveis concorrentes e/ou parceiros que almejam usufrui-los indevidamente. O presente estudo tem como objetivo demonstrar como os benefícios jurídicos sobre a propriedade intelectual podem auxiliar na proteção de uma empresa nas negociações com eventuais parceiros comerciais, por meio do registro de marcas e patentes. Para isso, foi realizada pesquisa exploratória descritiva para embasamento do referencial teórico, através de livros e artigos científicos relacionados ao tema da pesquisa. Por fim, foram realizadas as coletas de dados qualitativos, mediante estudos de caso com empresas que usufruíram dessa ferramenta e obtiveram êxito. Para a aplicação dos resultados, foram apresentadas duas hipóteses, e, para exemplifica-las, foi necessário utilizar como objeto de estudo a empresa fictícia ALLATA LTDA, uma fabricante de canudos e suportes de alumínio que viabilizou um produto novo e sustentável, substituindo os prejudiciais canudos de plástico. Este estudo, busca evidenciar a necessidade das empresas de se utilizar das principais ferramentas jurídicas, para devida proteção e criação de valor de sua marca e produto.