Situação dos presídios.

Abstract

O presente trabalho aborda o tema situação dos presídios brasileiros, destacando-se a verdadeira condição nas penitenciárias, que é totalmente precária. Com base na área penal, é apresentado neste trabalho o preconceito da sociedade com o preso, sociedade esta que, por não fornecer oportunidades para ex-detentos, contribui para que muitos se tornem reincidentes. Há falta de fiscalização e investimento do Estado e, por conta disso, a criminalidade continua ocorrendo. A superlotação dos presídios ocorre porque muitos presos não tiveram sua sentença definitiva. Além disso, apresenta algumas soluções para as lacunas de atuação do Poder Judiciário. Foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a natureza jurídica do tema abordado, evolução histórica, direito comparado, bem como a realização de pesquisa quantitativa por meio de questionários pilotos, entrevista com especialista no assunto e uma pessoa que já foi presidiária.

The present study deals with the situation of Brazilian prisons, highlighting the true precarious condition in penitentiaries. Based on the criminal area, this study presents the prejudice of society with the prisoner, a society that, because it does not provide opportunities for former detainees, contributes to many becoming repeat offenders. There is a lack of state oversight and investment and, as a result, crime continues to occur. The overcrowding of prisons occurs because many inmates have not had their final sentence. In addition, it presents some solutions to the shortcomings of the judicial branch. Bibliographical researches were carried out on the legal nature of the topic, historical evolution, comparative law, as well as the accomplishment of quantitative research through pilot questionnaires, interview with expert in the subject and a person who was already incarcerated.