Estudo comparativo entre o transporte próprio e o terceirizado no transporte escolar público

Abstract

A educação é um direito garantido na Constituição Federal do nosso país, cabendo ao Estado oferecer condições para que esse direito seja alcançado por todos os cidadãos. Porém, para muitas pessoas residentes em regiões afastadas e na área rural, o acesso a esse direito acaba prejudicado devido à distância residência escola. Por este motivo, faz-se necessário que o Poder Público Municipal ofereça o Transporte Escolar gratuito para propiciar aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio da área rural oportunidades de educação iguais às que são oferecidas à população urbana, e importa que esse serviço seja prestado de maneira a garantir a segurança e a dignidade desses alunos. Por se tratar de um sistema complexo, exigindo grande quantidade de recursos, os custos sempre serão uma das questões mais importantes para o setor. Com o objetivo de amparar esse setor o Governo Federal, através de diversos programas financeiros, oferece uma ajuda aos Municípios em caráter suplementar. Nesse contexto o estudo visou quantificar esses custos, bem como comparar com os custos de terceiros, além de buscar soluções práticas para sanar as deficiências do setor. A metodologia baseou-se em pesquisas qualitativas e quantitativas, coletadas na Prefeitura Municipal de Botucatu, mais especificamente no Setor de Transporte Escolar, sendo o programa computacional Microsoft Office Excel utilizado para a construção de histogramas e tabelas. Chegou-se à conclusão que, atualmente, é mais viável manter o transporte próprio que terceirizar.