Penalização da psicopatia

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo realizar um estudo sobre como os psicopatas são entendidos e como são punidos, buscando compreender a imputabilidade ou semi-imputabilidade, que vai definir qual a melhor forma de punição para os portadores de psicopatia. Para a realização deste estudo foi usada a técnica de pesquisa bibliográfica, livros sobre psicopatia, legislação brasileira e artigos jurídicos relacionados ao tema. O trabalho foi estruturado em cinco capítulos: o primeiro é uma definição de quem são os psicopatas e suas distinções; o segundo aborda a proteção jurídica, pena e culpabilidade, trazendo um pouco sobre pena e medida de segurança; o terceiro vem mostrar a psicopatia e sistema prisional, como esses indivíduos são identificados e por último trazemos casos reais, onde contamos um pouco da história de dois criminosos conhecidos nacionalmente. O que nos colocou a análise se as nossas legislações existentes estão trazendo resultados suficientes nesses casos, e se nosso sistema judiciário está sabendo resolver esses conflitos e estão punindo ou dando um tratamento adequado as pessoas portadoras de transtornos de personalidade, os ditos Psicopatas.This research aimed to conduct a study on how psychopaths are understood and how they are punished, seeking to understand an imputability or semi-imputability, which will define the best form of punishment for patients with psychopathy. For this study, we used the technique of bibliographic research, books on psychopathy, Brazilian legislation and legal articles related to the subject. The work was structured in five chapters: the first is a definition of who psychopaths are and their distinctions; the second deals with legal protection, punishment and culpability, bringing a little about punishment and security measure; The third shows a psychopathy and a prison system, as these are identified and finally brings real cases, where it continues a little of the history of two nationally known crimes. Which puts the analysis into whether our existing laws are bringing results in these cases, and our judicial system is resolving these conflicts and is punishing or giving appropriate treatment as people with personality disorders, or psychopaths.