Reforma da previdência: Defesa de um novo sistema previdenciário mais seguro e econômico para o Brasil.

Abstract

Nos últimos trinta anos a previdência social foi bastante discutida no Brasil, levando a diversas transformações políticas. Tivemos três reformas previdenciárias importantes, a de 1998, 2003 e a de 2019. Esta última será a principal discutida, já que foi a que mais ocasionou mudanças significativas e é mais destacada. Este trabalho discorre sobre a previdência social brasileira, abordando sua origem histórica, seu desenvolvimento e suas atribuições atualmente, seus conceitos primitivos, com a principal ênfase nas discussões sobre reformá-la, delatando as deficiências do modelo, seja pela grande dívida ocasionada, pela concentração de renda etc. Discorre também sobre as implicações ocasionadas pelo controle fiscal do estado, sobre as mudanças demográficas. Paralelamente, inclui-se outros debates como a defesa da PEC paralela. Palavras-chaves: Previdência Social, Demografia, Economia, Intervencionismo, Reforma da Previdência.

ABSTRACT In the last thirty years, social security has been widely discussed in Brazil, leading to several political transformations. We had three important pension reforms, 1998, 2003 and 2019. The last one will be the main one discussed, since it was the one that caused the most significant changes and is the most highlighted. This work discusses Brazilian social security, approaching its historical origin, its development and its attributions in the present day, its primitive concepts, with the main emphasis on discussions about reforming it, denouncing the model's deficiencies, either by the large debt caused, by income concentration etc. It also discusses the implications caused by the fiscal control of the state, on demographic changes. At the same time, other debates are included, such as the defense of the parallel PEC. Keywords: Social Security, Demography, Economics, Interventionism, Pension Reform.